10 junho 2017

Menor de seis anos pode ser matriculado no Ensino Fundamental?

10 junho 2017,
 Off

Existe no arcabouço jurídico do Brasil, resoluções e deliberações que determinam que a partir de 2012, estudantes só podem ser matriculados no ensino fundamental […]


5 maio 2017

Existe uma indústria do dano moral trabalhista no Brasil?

5 maio 2017,
 Off

Fala-se muito em uma “indústria” de milionárias indenizações por danos morais. A indústria do dano moral realmente existe, posto que o assédio moral na […]